Através da Lei 12.249/2010, os pequenos agricultores que vivem na área do semiárido estão sendo beneficiados com a referida lei, onde as dívidas contraídas até 15 de janeiro de 2001, com recursos do PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar no valor de até R$ 10.000,00 estão sendo anistiadas.
O cálculo é feito, encima do atual valor da dívida, sendo que a diferença acima dos dez mil, e até trinta mil, tem um desconto de 85%.
No caso específico do PRONAF da linha B, tem direito à anistia, os agricultores/as que contrairam o crédito até outubro de 2004. Ou seja, neste caso específico o prazo de aquisição do crédito se estende além dos demais.
Este benefício que os agricultores estão tendo, só é possível graças à luta das organizações, sendo que em maio do ano passado, o MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores foi às ruas em vários estados do país, reivindicar esta anistia das dívidas, além de outras pautas apresentadas a outros órgãos públicos.
No estado do piauí, o movimento realizou audiências com os gerentes dos Bancos do Nordeste e Banco do Brasil, na cidade de Picos, onde apresentou a pauta, e discutiu com os mesmos a necessidade desta anistia, bem como reinvindicou a desburacratização do crédito agrícola para os pequenos/as agricultores.
O cálculo é feito, encima do atual valor da dívida, sendo que a diferença acima dos dez mil, e até trinta mil, tem um desconto de 85%.
No caso específico do PRONAF da linha B, tem direito à anistia, os agricultores/as que contrairam o crédito até outubro de 2004. Ou seja, neste caso específico o prazo de aquisição do crédito se estende além dos demais.
Este benefício que os agricultores estão tendo, só é possível graças à luta das organizações, sendo que em maio do ano passado, o MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores foi às ruas em vários estados do país, reivindicar esta anistia das dívidas, além de outras pautas apresentadas a outros órgãos públicos.
No estado do piauí, o movimento realizou audiências com os gerentes dos Bancos do Nordeste e Banco do Brasil, na cidade de Picos, onde apresentou a pauta, e discutiu com os mesmos a necessidade desta anistia, bem como reinvindicou a desburacratização do crédito agrícola para os pequenos/as agricultores.
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